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Segundo Artigo de JOÃO LUIZ COELHO DA ROCHA de O Globo, a revelação de possíveis - e, pelo acúmulo de indícios, mais que possíveis - atos de corrupção e favorecimento no Judiciário deve trazer conseqüências responsabilizatórias para o poder público.

Juízes são agentes políticos, tal como deputados, senadores, o presidente da República, os governadores, etc., representando o estágio superior, diferenciado, dos funcionários públicos.

Se pelas decisões viciadas houver prejuízos a direitos legítimos de outras partes, públicas ou privadas, cabe à União responder pelas perdas apuradas, podendo então, se for economicamente viável, exercer seu direito de regresso, cobrando dos magistrados envolvidos.

A nossa tradição mostra o quão pouco provável é que o poder público, de iniciativa própria, vá proceder a esse ressarcimento de prejuízos eventualmente causados a outros pelos seus agentes, devendo os interessados certamente pleitear em juízo; ainda que, como todos sabemos, seus ocasionais recebimentos vão ser muito protelados no tempo. Contudo, isso deve ser uma questão de princípios, inclusive, aqui sim, o da tão decantada cidadania.

Veja a integra do artigo

Na edição de 09/09/1998 a Revista Veja falava sobre o relacionamento incestuoso envolvendo Juízes e Bancos Oficiais, na disputa por depósitos judiciais:

Há uma guerra velada entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pelo destino dos depósitos judiciais, aquele dinheiro que fica guardado até que se decida qual das partes envolvidas num processo tem razão. É uma bolada de 17 bilhões de reais. Por lei, esse dinheiro fica depositado na Caixa Econômica Federal. É um monopólio. A direção do Banco do Brasil já entrou na Justiça para ficar com uma parte. Não conseguiu. Há três semanas, a Associação dos Juízes Federais envolveu-se diretamente na disputa. O presidente da CEF, Sérgio Cutolo, assinou um convênio com a entidade, que dá aos magistrados duas vantagens. Uma é um financiamento habitacional com taxas de juros mais baixas, de 10,5% ao ano, contra os 12% do mercado. A outra é uma linha de empréstimos pessoais com juros de 3,6% ao mês, menos da metade dos praticados no mercado. Graças a ele, ao comprar uma casa de 100.000 reais em quinze anos, o juiz pagará no mínimo 23.000 a menos que um mutuário comum (a diferença pode ser maior, em função da variação da TR).

Porém, em um quadro de aproximadamente 16 mil juízes brasileiros, a prática de corrupção corresponde a um percentual quase insignificante, segundo Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foi corregedor e presidente, é professor de Direito Ambiental da PUC/PR e ex-presidente da Ajufe. É também presidente do Ibrajus, primeira ONG brasileira de estudos de administração da Justiça.: Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2007

É VERDADE, NA SOCIEDADE TAMBÉM O PERCENTUAL DE CRIMINOSOS, COMPARADO COM O PERCENTUAL DE CIDADÃOS HONESTOS É INSIGNIFICANTE. NO ENTANTO, OS QUEREMOS CONDENADOS E ATRÁS DAS GRADES.

O QUE DIZER DE UM JUIZ, CUJA FUNÇÃO É PROMOVER A JUSTIÇA: CADEIA NELES.

No Brasil, o crime compensa, se você for juiz é o título do artigo de Fabio de Oliveira Ribeiro Fundador e ativista do PVN (Partido do Voto Nulo), cujo lema é “mais vale um voto nulo do que um bandido eleito”. Editor de uma revista de variedades (http://www.revistacriacao.net/). Colaborador eventual de diversos websites. Bacharel em Direito e Bacharel em Letras. Escritor diletante e amante dos livros (só dos bons, é claro). Candidato a cidadão brasileiro desde que nasceu:

“Num regime republicano verdadeiro todos devem se submeter aos rigores da Lei, inclusive e principalmente aqueles que tem a missão da zelar pelo seu fiel cumprimento. Só nos regimes oligárquicos, tirânicos e aristocráticos se admite a existência de uma classe de cidadãos que, em razão de suas posses, poder ou origem familiar, estão acima da Lei.

Um juiz corrupto é muito mais perigoso para o regime republicano e democrático do que qualquer contraventor ou bandido comum. Os magistrados são remunerados como nababos e em contrapartida deveriam se dedicar a exercitar seu mister com a mais zelosa honestidade. Não é o que está a ocorrer justamente porque os malandros de toga se acreditam imunes e impunes.”

Lobby nos tribunais:

“No Judiciário não se entende nem há espaço para atuação de lobistas, mas não resta dúvida de sua perigosa movimentação.

Inúmeras demandas têm tomado rumos diferentes do verdadeiro sentido da missão judicial. O deslustre da magistratura começa pelas Cortes superiores e desaba nas mãos dos juizes.”

Saiba mais, lendo a integra do artigo do Desembargador ANTONIO PESSOA CARDOSO, publicado no site da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Hoje já é pública e notória a venda de decisões judiciais. Aquilo que se ouvia em “OFF” está estampado nos jornais.

Um dia esperamos que seja investigada a ação das instituições financeiras junto ao Poder Judiciário. As sentenças descabidas a favor dessas instituições fazem pairar sérias dúvidas a respeito da lisura dos processos.

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